Com os termómetros em Portugal a apresentarem os valores mais baixos da última década, o confinamento obrigatório em Janeiro de 2021, obrigou todos os cidadãos a ficar em casa e as contas de luz e gás atingiram valores recordes. O mais recente “European Chill” apelou a uma reavaliação séria das soluções de Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado (AVAC) residenciais. E embora no Algarve faça frio, os verões podem ser muito quentes, voltando a aumentar as contas mensais.
“Soluções habitacionais sustentáveis apresentam benefícios econômicos que podem ser vistos no prazo de demonstração de 2 a 6 anos”
- Nuno Fidelis, Arquitecto Consultor
Legislação de Sustentabilidade Residêncial em Portugal
Embora a legislação portuguesa tenha estabelecido regras de aclimatação de edifícios, que procuram onerar o custo das habitações entre 2% a 4% do valor total de compra, ainda não ajudou a sensibilizar o comprador. Na maioria dos casos, o objetivo, na perspetiva do comprador, é economizar no custo geral, frequentemente sem considerar os custos futuros envolvidos.
Em termos de eficácia sustentável, caso não existam fontes de energia renováveis, como painéis solares ou acumuladores de energia, os métodos mais adequados a pensar na fase de construção são a incorporação de ventilação natural e piso radiante, que implica sempre custos adicionais, previsto em mais ou menos €42 p/m².
Desde 2006, Portugal estabeleceu a legislação de construção onde todos os edifícios devem ser avaliados e analisados, sendo-lhes atribuído o certificado energético adequado. Embora tenha sido implementado, só foi obrigatório a partir de 2013, onde a classificação mínima exigida era de B-, o que ainda, na maioria dos casos, não inclui a construção mais eficiente e climatizada.
Sensibilizar o Mercado de Compradores de Habitação
Um dos problemas levantados por Nuno Fidelis, arquiteto que trabalha como consultor imobiliário, parece ser que o AVAC é apenas uma solução para poupar dinheiro quando se discute soluções de energias renováveis para propriedades. Além do custo da sua implantação no empreendimento (2-4%), o benefício económico só é aproveitado se o cliente da obra for o consumidor final.
Se o investimento tem como objetivo final a revenda, não será o vendedor quem colherá esse lucro, o que pode ser apontado no curto prazo de 2 a 6 anos. O vendedor vê benefícios com uma certificação energética mais alta e talvez um preço final de venda também mais elevado. Não serão os investidores a aproveitar as soluções sustentáveis incluídas em termos de eficácia do faturamento mensal, por exemplo.
João de Sousa Redolfo, arquiteto português de Lisboa, apresenta soluções que não implicam custos adicionais para o vendedor nem para o comprador. No entanto, é necessário a obra ser acompanhada por um arquiteto, engenheiro e construtor experiente.
Nuno Fidelis sugere que o problema não reside apenas nas novas construções atuais e futuras, mas essencialmente nas casas construídas nos últimos 50 a 60 anos. Esta situação torna-se mais grave nas casas construídas no século passado, onde as irregularidades foram graves e muitas vezes, ao tentar fazer do projeto um investimento, desconsiderando soluções simples para um produto final energeticamente eficiente.
As casas construídas no século passado seguiam mais ou menos a mesma estrutura, quer se encontrasse no sul ou no norte de Portugal, com uma estrutura simples em alvenaria com pouco ou nenhum isolamento. José Murta Lourenço, engenheiro civil responsável por projetos como os Hotéis Ritz, Tivoli e Sheraton, sugere que existe agora a oportunidade de reformular a legislação e o seu retrato do uso do solo em Portugal, criando regulamentos que normalizam o processo em vez de o complicar mais.
Lourenço destaca que isto deve ser reforçado em todas as gamas de oferta imobiliária, desde a habitação social ao mercado de luxo. Muitas vezes, em projetos de baixo orçamento, os materiais sugeridos são de padrão sustentável, porém, à medida que o processo de construção avança, os primeiros cortes orçamentários são feitos nesses materiais, reforçando que a sustentabilidade é colocada como segunda prioridade.
Mudanças Introduzidas pela União Europeia
O presidente da Associação Portuguesa de Mediação Imobiliária e Empresarial (APEMIP) confirma que o mercado imobiliário ainda não tem atribuído grande importância à vida sustentável e esta parece ser considerada uma questão nova, para a qual o consumidor comprador ainda não foi sensibilizado. Pode acrescentar-se que este reforço não provém do mercado imobiliário, nem do Governo português.
Pode-se dizer que as verdadeiras mudanças devem ser introduzidas pela União Europeia, e depois passar aos representantes do governo. Os fundos poderiam ser redirecionados pela UE, especificamente alocados para a construção de um futuro habitacional sustentável. Fundos que respondem a critérios rigorosos, que vão além da inclusão de piso radiante e ventilação natural.
A adaptação e incorporação de carros elétricos em Portugal tiveram incentivos iniciais da UE, depois acompanhados por cada governo europeu individual. A mesma abordagem poderia ser utilizada para motivar construções mais sustentáveis. Talvez as sugestões futuras possam ser a redução do IMI e IMT de vendas para soluções habitacionais sustentáveis, ou até mesmo em projetos de “Energia Zero” que poderiam ser aprovados com prioridade.
