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16/08/2021

Golden Visa Portugal

Em outubro de 2012, o Governo português introduziu o regime do Golden Visa, um programa de residência que, desde então, atraiu mais de 5,7 mil milhões de euros de investimento direto estrangeiro para Portugal.

Com o objetivo de atrair pessoas físicas com alto património líquido (HNWIs) para o país, o Golden Visa oferece um visto de residência até 5 anos em troca de um investimento qualificado feito em Portugal e é válido apenas para cidadãos não pertencentes à UE-EEE ou suíços. .

No início de 2021, os passaportes do Reino Unido perderam a liberdade de movimento no Espaço Schengen. Aqui estão 3 grandes razões pelas quais os cidadãos do Reino Unido podem olhar para Portugal para residência; direitos de viagem pela Europa, um estilo de vida desejável e, em última análise, uma cidadania europeia através do investimento.

O Golden Visa exige que os candidatos invistam e se inscrevam usando uma das seguintes rotas:

  1. Aquisição de bens imóveis - compra no valor de pelo menos 500.000€
  2. Subscrição do Fundo - transferência de capital de pelo menos 350.000€ em um fundo de investimento qualificado
  3. Transferência de capital - transferência de capital de pelo menos 1 milhão de euros para uma conta bancária portuguesa
  4. Constituição de Empresa - investir 1 milhão de euros numa empresa portuguesa a par da criação de empregos


Mudanças Que Ocorrerão A Partir de 1 de Janeiro de 2022
Na sequência de alterações ao Orçamento do Estado português para 2021, o regime do Golden Visa terá oficialmente alterações a partir de 1 de janeiro de 2022, nomeadamente para os cidadãos que pretendem investir através da aquisição de um imóvel.

Depois de muitos anos de sucesso no setor imobiliário na capital, Lisboa e outras cidades como Faro e Porto, a partir do início de 2022, os cidadãos estrangeiros que procuram investir no mercado imobiliário, a fim de obter a residência legal, ficarão restritos a investir apenas em áreas rurais de “baixa densidade”.

Esta alteração ao regime de vistos foi introduzida de forma a “potenciar” o investimento nas cidades do interior de Portugal, que no Algarve não incluem as freguesias turísticas mais procuradas e talvez venha a dificultar o investimento imobiliário, através do regime, em área.

 

golden visa portugal

E a Rota de Fundo de Investimento?
Esta poderia ser a alternativa para os investidores que pretendem candidatar-se ao regime de residência mas não vislumbram uma rentabilidade rentável, no imobiliário, em zonas rurais de “baixa densidade”. A rota de fundos de investimento foi introduzida através de uma alteração à Lei Portuguesa em 28 de agosto de 2017.

Essa rota pode não ser a resposta para todos os cidadãos, no entanto, para os HNWIs, especialmente se houver investidores experientes e bem informados, esse processo de inscrição pode ser um empreendimento comercial interessante. Ao lado da necessidade de os candidatos terem experiência em investimentos de fundos, há também a necessidade de apresentar comprovantes e recursos financeiros suficientes. Que até o final de 2021 exige um investimento mínimo de apenas 350.000€, que saltará para 500.000€ a partir de 1º de janeiro de 2022.

A rota de aplicação do fundo vê grandes vantagens. Apresenta baixo investimento, segurança, eficiência fiscal, diversificação da carteira e, sobretudo, taxas e impostos baixos, uma vez que não requerem o pagamento de Imposto de Transmissão, Imposto do Selo ou Despesas Notariais aplicáveis à aquisição de bens imóveis.

No entanto, o período de saída é de no mínimo 5/6 anos, dependendo do fundo com o qual você escolher trabalhar, bem como, talvez, alguma falta de controlo quanto à alocação de fundos, desempenho e taxas de administração.


Qual rota escolher para o Golden Visa
No atual mercado imobiliário, para os clientes que se sensibilizam e se interessam pelo Golden Visa, notamos um aumento súbito de compradores que procuram investir por este motivo particular, antes da alteração de 1 de Janeiro. Escusado será dizer que se Portugal é o seu destino preferido e não é cidadão da UE-EEE ou suíço, este pode ser o momento perfeito para comprar.

Se a rota de investimento do fundo também representa um mercado rentável e estável, tenha em atenção que o prazo para uma transferência de capital 350.000€ só estará disponível até ao final de 2021. Em conclusão, para além das alterações que virão, as opções ainda disponíveis são muito atrativas dadas a liberdade de viajar por toda a Europa, ao lado de uma residência em um refúgio cheio de sol, seguro e estável como Portugal.

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