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O Visto D7 Portugal

Nos últimos dois anos tanto o Visto Gold como o Acordo de Residência Não Habitual sofreram algumas alterações limitantes, que impactaram as candidaturas de clientes que pretendiam investir em Portugal. Como forma de garantir residência e facilidade de deslocação dentro do Espaço Schengen, Portugal sempre foi visto como um destino de referência para investidores e famílias.

Oferecendo um ambiente político e social seguro, procedimentos fiscais vantajosos e transparentes, ótimas infraestruturas, um clima de investimento promissor e um estilo de vida maravilhoso, Portugal e ainda mais o Algarve, são uma das primeiras opções para os estrangeiros.

O Visto D7, mais conhecido como o Visto de Rendimento Passivo, foi introduzido em 2007 pelo Governo Português. Este visto permite que cidadãos não pertencentes à UE/EEE/Suíços solicitem residência temporária em Portugal, desde que o requerente receba um rendimento passivo razoável e regular.

 

Quais os benefícios que se podem esperar do Visto D7?
1 - Autorização para viver, trabalhar e/ou estudar em Portugal

2 - Processo pode também incluir filhos e pais

3 - Viagens não dependentes de visto no Espaço Schengen

4 - A oportunidade de estabelecer um negócio ou aceitar um emprego em Portugal

5 - Eventualmente usufruir dos benefícios fiscais ao requerer o Regime de Residência Não Habitual

6 - Após um período de 5 anos de seguimento de pedido de visto de renovação, o requerente é elegível para residência permanente ou cidadania portuguesa

7 - Direitos de residência em Portugal, que incluem saúde e educação

 

Quais são os requisitos para a elegibilidade do Visto D7?
1 - Não é cidadão da UE/EEE/Suíço

2 - Prova de fundos para se auto-sustentar financeiramente durante a estadia em Portugal

3 - Um registo criminal limpo

4 - Comprovativo de residência em Portugal

5 - Passar um mínimo de 16 meses em Portugal nos primeiros 2 anos do período de candidatura

 

Quais os requisitos de rendimento passivo para a aplicação ao Visto D7?
1 - Comprovativo de rendimento passivo regular, derivado de pensão, alugueres, dividendos ou aplicações financeiras

2 - Existem requisitos de rendimento mínimo. No entanto, estes dependem do número de dependentes incluídos no pedido. O requerente deve comprovar um rendimento mínimo passivo de €8.460 por ano (+50% para cônjuge e +30% para filho)

3 - É aconselhável que o requerente detenha um montante igual a 12 meses de rendimentos numa conta bancária portuguesa

 

Quais os documentos necessários e o procedimento de inscrição?
1 - Abrir uma conta bancária em seu nome em Portugal

2 - Comprovativo de alojamento de longa duração em Portugal, quer através de compra ou aluguer

3 - Preencher o formulário de Visto D7 através do site do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Organizar e comparecer a uma entrevista com o Consulado Português no atual país de residência, trazendo o formulário. Para um visto temporário espere um custo de €75 e para um visto permanente €90

4 - Uma vez aprovado o pedido, é emitido um visto temporário que permite a deslocação a Portugal por 4 meses, onde deve ser feita uma reunião com o SEF em Portugal. Para esta nomeação é necessário o formulário de candidatura juntamente com fotos recentes, passaporte, comprovativo de fundos suficientes, comprovativo de alojamento, registo criminal, NIF, seguro médico válido.

 

Quais os requisitos mínimos de estadia e intervalos de renovação?
Com o pedido aprovado, é emitido um cartão de residência português com validade de 2 anos. Para manter a residência, o cartão deve ser renovado no final do segundo ano, onde é emitido um cartão de residência de 3 anos. Durante todo o período de aprovação do cartão de residência, o requerente deve passar um mínimo de 6 meses consecutivos ou 8 meses não consecutivos em Portugal.

No final da residência de 3 anos, que no total deve igualar a um período de 5 anos com um cartão de residência português, o requerente pode então solicitar outra autorização de residência de 3 anos, residência permanente ou cidadania. Todos os candidatos devem esperar uma taxa entre €50 a €300, por candidato.

 

visto d7 portugal

 

Será o Visto de rendimento passivo D7 a resposta para cidadãos do Reino Unido após o Brexit?
Dadas as últimas alterações de investimento para a aplicação de um Visto Gold, o Visto D7 pode ser a resposta para cidadãos britânicos que não possuem fundos para um investimento imobiliário ou não encontram a moradia perfeita.

O Visto D7 permite que os cidadãos do Reino Unido recuperem os direitos da UE que foram perdidos após o Brexit, onde após 6 anos pode ser obtida uma residência permanente ou uma possível cidadania. Isso não só oferece liberdade para viajar para Portugal, mas também para viagens em todo o espaço Schengen, além de ter o direito de trabalhar, estudar e morar em qualquer país da Europa.

 

O significado do Visto D7 para o seu investimento em criptomoedas em Portugal?
Portugal tornou-se um paraíso para a criptomoeda na Europa. Em 2019, foi anunciado pelas Autoridades Fiscais Portuguesas que a compra e venda de qualquer criptomoeda seria isenta de impostos. Nem IVA nem IRS podem ser cobrados sobre uma transação de criptomoeda.

Em Portugal as criptomoedas não são encaradas como um ativo mas sim como uma forma de pagamento, sobre o qual não é aplicado qualquer imposto. No entanto, quaisquer transações em moeda digital realizadas sob um nome comercial registado serão tributadas sobre os ganhos. Juntamente com um Visto D7, mudar-se para Portugal pode ser a resposta se alguns ou todos os seus investimentos estiverem em criptomoeda.

Seja pelas moedas digitais ou pela liberdade de viajar pela Europa, teremos todo o gosto em ajudar na aquisição da sua casa no Algarve, um recanto lindo e luxuoso em Portugal

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